O que é Assessoria em Franquias?
Envolve toda a assessoria jurídica necessária para a estruturação e operação de redes de franquia — elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF), contrato de franquia, registro no INPI e conformidade com a Lei de Franquias (Lei 13.966/2019).
Como funciona?
Para franqueadores: estruturamos o modelo jurídico da rede, elaboramos COF, contrato e manuais. Para franqueados: analisamos a COF, negociamos o contrato e orientamos sobre obrigações.
Quando contratar?
Ao decidir expandir por franquias, ao adquirir uma franquia, ou quando surgem conflitos na relação franqueador-franqueado.
Benefícios
- ✓Estruturação jurídica completa da rede
- ✓Conformidade com a Lei de Franquias
- ✓Proteção do know-how e marca
- ✓Contratos equilibrados e seguros
- ✓Prevenção de litígios
Nossa abordagem
Conhecemos profundamente o ecossistema de franquias e oferecemos assessoria que vai além do jurídico, contribuindo para o sucesso do modelo de negócio.