O que é a Recuperação de Créditos Tributários?
A recuperação de créditos tributários é o processo jurídico e administrativo pelo qual empresas resgatam valores de tributos pagos indevidamente ou a maior ao Fisco. Esses créditos podem ser originados por erros de cálculo, interpretação equivocada da legislação ou decisões judiciais favoráveis ao contribuinte.
No Brasil, estima-se que mais de 60% das empresas possuam créditos tributários passíveis de recuperação, especialmente em relação a PIS, COFINS, ICMS e IPI. A legislação permite a recuperação de valores pagos nos últimos cinco anos.
A Paiva Associados conta com uma equipe especializada em identificar, quantificar e recuperar esses créditos de forma ágil e segura, seja pela via administrativa ou judicial.
Como funciona na prática?
Realizamos uma auditoria fiscal detalhada dos últimos cinco anos, cruzando dados contábeis, fiscais e financeiros para identificar créditos tributários não aproveitados. Utilizamos tecnologia e ferramentas especializadas para garantir precisão na apuração.
Após a identificação, elaboramos um relatório completo com o montante recuperável e a estratégia recomendada — compensação administrativa, restituição ou ação judicial. Todo o processo é conduzido com transparência, mantendo o cliente informado em cada etapa.
Os créditos podem ser utilizados para compensar tributos futuros, gerando economia imediata no fluxo de caixa, ou solicitados como restituição em dinheiro.
Quando contratar este serviço?
Toda empresa que recolhe tributos federais, estaduais ou municipais pode se beneficiar de uma revisão de créditos. Situações comuns incluem: teses tributárias reconhecidas pelo STF/STJ (como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS), mudanças na classificação fiscal de produtos, incentivos fiscais não utilizados e pagamentos em duplicidade.
Quanto antes a análise for iniciada, maiores as chances de recuperação, pois o prazo prescricional é de cinco anos a partir do pagamento indevido.
Benefícios para sua empresa
- ✓Recuperação de valores significativos pagos indevidamente
- ✓Melhoria imediata no fluxo de caixa
- ✓Compensação com tributos vincendos
- ✓Auditoria completa identifica oportunidades futuras de economia
- ✓Processo seguro e fundamentado juridicamente
- ✓Análise inicial sem custo — pagamento apenas sobre o resultado
Nossa abordagem
Na Paiva Associados, adotamos uma metodologia rigorosa de auditoria fiscal que combina análise documental, revisão de escrituração fiscal digital (SPED) e aplicação das teses tributárias mais recentes reconhecidas pelos tribunais superiores.
Trabalhamos em parceria com o departamento contábil e financeiro do cliente, garantindo que a recuperação de créditos seja realizada de forma integrada e sem impactos nas operações diárias da empresa.