O que é Defesa em Execução Fiscal?
A execução fiscal é o processo judicial pelo qual o Fisco cobra débitos tributários inscritos em dívida ativa. A defesa envolve a utilização de instrumentos como embargos à execução, exceção de pré-executividade e ações anulatórias para questionar a legalidade da cobrança.
Como funciona na prática?
Analisamos a Certidão de Dívida Ativa (CDA), verificamos requisitos formais e materiais, identificamos vícios e elaboramos a estratégia de defesa mais adequada — embargos, exceção de pré-executividade ou ação anulatória.
Quando contratar este serviço?
Ao ser citado em uma execução fiscal. Os prazos são rigorosos e a defesa tardia pode resultar em penhora de bens, bloqueio de contas e restrições cadastrais.
Benefícios para sua empresa
- ✓Proteção do patrimônio contra penhora
- ✓Desbloqueio de contas bancárias
- ✓Anulação de cobranças ilegais
- ✓Substituição de garantias por seguro
- ✓Negociação de condições de pagamento
Nossa abordagem
Atuamos com urgência e precisão técnica, priorizando a proteção do patrimônio do cliente enquanto construímos a defesa mais robusta possível.